What is an electronic signature?

Discover the easy, secure, and legal way to sign documents online in seconds. An electronic signature, also known as an esign, e-signature, or online signature, is the digital version of a traditional signature. It serves as proof that a person has agreed to the contents of a document. Unlike a wet signature, which is made with pen and paper, an electronic signature is created and stored online. At Sign.Plus, we provide secure esignature services that help users sign documents quickly and safely.

Are electronic signatures legal?

Yes. When an electronic signature is created using secure technology with proper authentication and record keeping, it holds the same legal weight as a traditional wet signature in many places. The technology behind digital signatures ensures robust security and compliance, which is why they are recognized as legally valid.

How does an electronic signature work?

An electronic signature works by using special technology that secures and verifies your identity. When you sign a document with sign.plus, your signature is created with methods like encryption, digital certificates, and timestamps. This process protects the integrity of the document and confirms that the signature is genuine.

What is the difference between a digital signature, an electronic signature, an online signature and a wet ink signature?

An electronic signature is a general term covering all forms of digital signing. A digital signature is a specific type of electronic signature that uses cryptography to protect and verify your signature. An online signature refers to any signature created through a web-based service like sign.plus. A wet ink signature is the traditional method of signing with pen and paper.

Should my electronic signature look like my handwritten signature?

Your electronic signature does not have to look exactly like your handwritten wet signature. Some people prefer to replicate their handwritten style, while others create a new digital design. The key is that the signature is secure and verifiable, which Sign.Plus ensures with its advanced technology.

Assinatura

Uma assinatura digitada é legal?

Uma assinatura digitada é legal e válida? Guia para principiantes

Sim, uma assinatura digitada pode ser legal e válida, desde que cumpra determinados requisitos previstos nas leis de assinatura eletrónica, como a ESIGN Act nos EUA e o eIDAS na UE. Este guia explica como funcionam as assinaturas digitadas, qual é a sua legalidade e quando poderá precisar de métodos de assinatura mais robustos.

O que é uma assinatura digitada?

Uma assinatura digitada é uma versão em texto simples do seu nome, introduzida num formulário ou documento. Eis alguns exemplos:

Introdução simples de texto: Jane Doe ou /s/Jane Doe
Imagem de uma assinatura manuscrita: inserida digitalmente nos documentos
Assinaturas digitais ou criptográficas: oferecem maior segurança através da encriptação

Nem todos os métodos ou plataformas oferecem as mesmas garantias legais. Para documentos importantes, recomenda-se vivamente a utilização de software de assinatura eletrónica de confiança, como Sign.Plus .

Validade legal das assinaturas digitadas

Enquadramento nos Estados Unidos

Nos EUA, as assinaturas eletrónicas, incluindo as assinaturas digitadas, são abrangidas pela ESIGN Act (2000) e pela UETA (1999). Estas assinaturas são juridicamente exequíveis desde que as partes deem o seu consentimento e a intenção de assinar eletronicamente seja clara.

Exemplo: O envio de um contrato de trabalho por e-mail com assinaturas digitadas pode ser juridicamente vinculativo se ambas as partes expressarem claramente o seu consentimento.

Enquadramento na UE

Ao abrigo do Regulamento eIDAS da UE (2016), as assinaturas digitadas qualificam-se como assinaturas eletrónicas básicas, válidas em todos os Estados-Membros da UE, desde que o consentimento e a intenção estejam claramente documentados.

Exemplo: Um freelancer na Alemanha dá o seu acordo através de uma assinatura digitada num contrato digital, tornando-o juridicamente vinculativo na UE.

Outras jurisdições

Países como o Canadá (PIPEDA), o Reino Unido (Electronic Communications Act) e a Austrália (Electronic Transactions Act) também aceitam assinaturas digitadas, desde que sejam cumpridos elementos essenciais como o consentimento, a intenção e a autenticação. No entanto, pode haver exceções ou requisitos adicionais específicos de cada jurisdição.

Requisitos essenciais para uma assinatura digitada válida

Para que uma assinatura digitada seja juridicamente válida, tem de cumprir o seguinte:

Intenção de assinar: demonstra claramente a concordância em ficar vinculado ao documento
Consentimento para a assinatura eletrónica: acordo de todas as partes envolvidas para realizar as transações por via eletrónica
Atribuição/Autenticação: associada de forma clara ao signatário através de e-mail ou de um início de sessão seguro
Integridade do documento: utilização de registos de auditoria e de tecnologias que evidenciam adulterações
Conservação de registos: armazenamento conforme de documentos e registos de auditoria, de acordo com a legislação local

Quando as assinaturas digitadas não são válidas

Documentos de alto risco: testamentos, escrituras de imóveis e processos judiciais exigem frequentemente reconhecimento notarial ou testemunhas
Exceções jurisdicionais: alguns países exigem QES ou assinaturas manuscritas a tinta para determinados acordos
Regulamentação setorial: setores como o financeiro, a saúde ou a administração pública exigem frequentemente métodos de assinatura mais robustos

enviar assinatura eletrónica pelo computador

Como funcionam as assinaturas digitadas

Ao utilizar plataformas de assinatura eletrónica como Sign.Plus, o processo envolve:

Preparação do documento: adição de campos de assinatura digitais
Autenticação do signatário: verificação da identidade do signatário por e-mail ou início de sessão seguro
Criação do registo de auditoria e bloqueio do documento: garantia da integridade e da segurança do documento

Comece agora

Assinaturas digitadas, eletrónicas e digitais

As assinaturas digitadas são um tipo de assinatura eletrónica. As assinaturas eletrónicas podem incluir também desenhos, cliques ou métodos biométricos. As assinaturas digitais utilizam criptografia avançada para verificação e segurança.

Assinatura digitada (eletrónica)

Assinatura manuscrita

Assinatura com certificado digital

Facilidade de utilização

Muito elevado

Moderado

Moderado a baixo

Nível de segurança

Médio

Baixo

Elevado

Auditabilidade

Elevado (com plataforma)

Baixo

Muito elevado

Custo

Baixo

Moderado

Elevado

Boas práticas, erros comuns e casos de utilização comuns ao usar assinaturas digitadas

Boas práticas

Utilize plataformas de confiança como Sign.Plus, com registos de auditoria integrados
Obtenha consentimento explícito através de caixas de seleção ou botões „Aceito“
Conserve os metadados e os registos de auditoria para confirmar a autenticidade
Inclua declarações claras sobre a legalidade das assinaturas eletrónicas
Informe os signatários sobre como manter a segurança (por exemplo, palavras-passe fortes)

Erros comuns

Omitir uma caixa de seleção de consentimento
Utilizar ligações de e-mail não seguras
Não bloquear o documento após a assinatura
Inserir manualmente imagens de assinatura sem registos de auditoria
Não conservar cópias seguras dos documentos assinados e dos registos de auditoria
Ignorar as exceções legais locais para determinados documentos

Casos de utilização comuns

Contratos de trabalho e cartas de oferta
Acordos de confidencialidade (NDA)
Notas de encomenda e faturas
Formulários de integração de RH
Declarações imobiliárias (quando legalmente permitido)

Perguntas frequentes

„/s/ Jane Doe“ é suficiente?

Sim, normalmente é, especialmente quando o consentimento e a intenção estão claramente documentados.

Posso digitar a minha assinatura no Word e enviá-la por e-mail?

Sim, mas utilizar uma plataforma de assinatura eletrónica como Sign.Plus proporciona uma proteção jurídica mais forte através de registos de auditoria e autenticação.

E se a outra parte contestar a validade da assinatura?

Ter registos de auditoria detalhados de uma plataforma de confiança como Sign.Plus pode confirmar a identidade e a intenção dos signatários.

Escrever o meu nome no final de um e-mail é uma assinatura válida?

Pode ser, consoante o contexto, mas a intenção e o consentimento explícitos são fundamentais.

Como posso adicionar uma assinatura digitada no Microsoft Word ou no Google Docs?

Basta escrever o seu nome ou inserir uma linha de assinatura. Para uma proteção mais forte, utilize plataformas com funcionalidades de registo seguro.

Posso usar uma ferramenta online gratuita para assinaturas digitadas com valor legal vinculativo?

Pode, mas as plataformas pagas oferecem normalmente registos de auditoria mais robustos e maior segurança jurídica.

O que acontece se alguém contestar uma assinatura digitada?

Os registos de auditoria detalhados de plataformas de confiança como Sign.Plus ajudam a resolver litígios de forma eficaz.

O que acontece se um documento for alterado depois de assinado?

As plataformas seguras detetam alterações e invalidam as assinaturas se o documento for adulterado.

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